Ontem 09/09/2008 o Presidente Lula sancionou a Lei que amplia a Licença Gestante de 4 para 6 meses.Para as empresas do Setor Privado, somente terão esse beneficio, as funcionários de empresas que optam pelo sistema de recolhimento do imposto renda LUCRO REAL, ou seja somente as empresas de grande porte, pois as medias e pequenas empresas, optam pelo sistema LUCRO PRESUMIDO ou SIMPLES NACIONAL.Os funcionários terão direito na totalidade.O inicio está previsto para 2010, porem a parlamentar Patricia Sabóia, (autora da Lei)informa que já tem pronta emenda para que o inicio seja em 2009, e o Presidente da Associação Brasileira de Pediatria, pede a participação ativa da sociedade, para que o beneficio seja para todas as empresas.No finalAbaixo parte do texto do dispositivo legalLula restringe alcance da nova licença-maternidade Com veto, só funcionárias de empresas de grande porte podem ter benefício ampliadoEmpresas tributadas pelo lucro presumido e optantes do Simples não poderão conceder mais dois meses de licença a trabalhadorasNo veto, o Palácio do Planalto eliminou o trecho do projeto que permitiria a empresas que pagam imposto no regime de lucro presumido ou que são optantes do Simples (programa simplificado de recolhimento de impostos) aderir ao programa "Empresa Cidadã".
É UM PUTO OU NÃO É? NÃO NECESSÁRIAMENTE O PRESIDENTE, MAS O JUMENTO QUE TEM ESSE TIPO DE RACIOCÍNIO.
ANO DE ELEIÇÕES.
DETALHES, COMO ESSE TEXTO ACIMA, DEVERIAM SERVIR PARA, PELO MENOS, REFLETIRMOS MELHOR SOBRE NOSSO VOTO.
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